Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:28
Salário mínimo pode valer mesmo para meio período
Todos os brasileiros poderão receber ao menos o salário mínimo, mesmo que trabalhem menos de oito horas diárias ou 44 horas semanais.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:19
Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à promoção horizontal por antiguidade, independentemente de deliberação da diretoria da empresa.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:10
É igual a responsabilidade de empresas pertencentes ao mesmo sistema
A Unimed Cuiabá deverá realizar procedimento cirúrgico em um paciente que é contratante da Unimed Vale do Sepotuba.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:27
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 19:03
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Autores de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente de autorização da vítima.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:31
Plano de saúde pagará prêmio mesmo com contrato cancelado
O banco negara o ressarcimento das despesas hospitalares em razão do inadimplemento contratual, quando o cliente o solicitou em julho de 2002.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Suspensão parcial da lei de imprensa: era mesmo preciso?
Aos 27 de fevereiro último, em argüição de descumprimento de preceito fundamental, o Plenário do Supremo confirmou por maioria de votos a liminar suspensiva de vinte artigos da lei de imprensa, determinando, ainda, que os processos então movidos com base na referida legislação seguissem os código civil e penal, no que cabível, até o julgamento final de mérito que deverá ocorrer em até seis meses.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:22
Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto
Agravo que será processado pelo STJ.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:51
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:05
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:09
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 13:16
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:11
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:42
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:53
Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros
Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:22
Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião?
O fenômeno da INTERVERSÃO DA POSSE muda o caráter da posse e faz com que ela passe a possibilitar a aquisição do bem pela usucapião. Cuidado!
-
Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:44
O 13º salário virá mesmo com a pandemia?
Por Marcia Glomb.